Parecer rejeita a PL 750/2021 que estabelece política de preços para derivados do petróleo de relatoria da advogada Carmela Grune é aprovado 74ª Sessão Ordinária Híbrida do Instituto dos Advogados Brasileiros

“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação oral do seu […]

Uma agenda trabalhista para 2022

Carmela Grüne, Rita Cortez Representante estadual do IAB do Rio Grande do Sul / Presidente do IAB   A pandemia do covid-19 nos levou a enfrentar situações trágicas e extremamente cruéis como a pobreza e a fome. Milhões de brasileiros estão sem moradia e sequer sabem como conseguirão se alimentar. São condições abjetas de vida que, […]

Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida

11/03/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar técnico da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) à contagem de tempo entre o seu afastamento, durante o governo Fernando Collor, e a sua readmissão, após anistia. Com isso, ele teve reconhecido o direito aos reajustes de salário e às promoções concedidas […]

Assista a defesa de Carmela Grüne do parecer favorável PEC n. 5/2021 que altera a composição do CNMP e dá outras providências

Carmela Grüne apresenta parecer favorável PEC n. 5/2021 que altera a composição do CNMP e dá outras providências na 68º Sessão Ordinária  do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Parecer sobre a PEC n. 5 apresentado por Carmela Grüne é aprovado pelo IAB

A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de adiar, por 42 vezes, a abertura de processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, permitindo a prescrição das penas relacionadas aos atos a ele atribuídos, está entre os fatos que, na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), justificam alterações no CNMP. […]

Live: RMNR em Pauta no STF

TST condena empresa que não oferecia banheiro e funcionário tinha de fazer necessidades na rua

O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas. Detalhe de meio-fio de via pública 27/01/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sanepav Saneamento Ambiental Ltda. ao pagamento de indenização a um ajudante geral de Jundiaí (SP) que realizava a poda de árvores e roça […]