Olá pessoal, boa noite! A decisão, a seguir, embora não seja sobre a categoria petroleira, aborda uma pauta que afetou muitas famílias, especialmente, aquelas que perderam familiares que foram expostos a condições de saúde em meio a pandemia, vindo a óbito, ou seja, trabalhadores e trabalhadoras que pertenciam a grupo de risco onde a empresa […]
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Embora a notícia seja de 2021 quero destacar para a categoria petroleira que a Petrobras tem praticado a redução de direitos oriundos de normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, assegurados na Constituição Federal. Tal situação verifica-se quando ocorre a redução de direitos econômicos previstos na Lei dos Petroleiros que são como afirmei “decorrentes […]
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Detalhe de mapa com marcação próxima a Brasília (DF) 19/05/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a declaração da ilicitude da lotação definitiva de um engenheiro de Brasília (DF) em Macaé (RJ). A Turma fundamentou a decisão na impossibilidade do […]
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O Ministro Alexandre Luiz Ramos, relator do processo n. TST-AIRR-1175-46.2015.5.05.0161, na análise do tema “PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. AVANÇOS DE NÍVEL POR MÉRITO”, destacou a jurisprudência do Colendo TST consubstanciada na Súmula nº 452, firmou-se no sentido de que à pretensão de diferenças salariais que decorram da não concessão de aumento de nível com base em critérios previstos […]
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição declarada em uma ação civil pública em que o sindicato de petroleiros de Sergipe e Alagoas pediam indenização por danos morais e materiais decorrentes da contratação, pela Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), de mão de obra terceirizada em detrimento de pessoas aprovadas […]
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Sindipetro-RJ obtém mais uma vitória contra medidas repressoras usadas pela hierarquia privatista na estatal Por unanimidade, os desembargadores da primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Primeira Região, condenaram a Petrobrás por dano moral coletivo quando, em 2020, a hierarquia privatista na empresa usou de prática antissindical bloqueando o acesso a dirigentes do […]
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Fonte FUP – Em nova decisão, publicada nesta quinta-feira, 12, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte, reconheceu a legitimidade da luta que os sindicatos vêm travando em relação às tabelas de turno no Sistema Petrobrás, tornando cristalino o teor da liminar concedida em fevereiro, onde já havia determinado que a implantação […]
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