Artigos
RMNR – O Ministro João Batista Brito Pereira reconsiderou decisão que mantinha processo em sobrestado
29/11/2018O Ministro João Batista Brito Pereira reconsiderou decisão que mantinha em sobrestado processo Leading Case IRR – 21900-13.2011.5.21.0012, que o Pleno do Colendo TST decidiu pelo direito do trabalhador a diferenças no complemento da RMNR, destacando-se: “… Ante o exposto, reconsidero a decisão determinando o prosseguimento do feito, com a de seq. 487, inclusão do […]
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Saiba as consequências da invalidade do Plano de Cargos da Petrobras ante a ausência de homologação no MTE
28/11/2018Foto: MTE/Divulgação A discussão sobre a invalidade do Plano de Cargos e Salários da Petrobras novamente veio a tona no julgamento do Ag-AIRR-0001058-70.2013.5.15.0121, de relatoria do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, da 7ª Turma do Colendo TST, confirmando a necessidade do Plano de Cargos ser homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, entre os argumentos: Obrigatoriedade […]
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Petrobras: PCR, Terceirização e Privatização – o que fazer?
29/10/2018Foto: Petrobras/Divulgação Carmela Grüne Hoje eu quero conversar com vocês sobre o atual cenário da Petrobras pós-eleições somada ao Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Muitos trabalhadores estão aflitos, outros esperançosos. Eu confesso que estou bastante preocupada. Ontem dia do servidor público o presidente Michel Temer, no Twitter, prestou uma homenagem aos […]
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Vídeo: Carmela Grüne analisa a decisão do Ministro Emmanoel Pereira sobre o PCR
24/09/2018*Carmela Grüne é Advogada. OAB/RS 76.190. Desde 2013 atua na defesa do trabalhador para o reconhecimento de seus direitos, especialmente, ações trabalhistas contra Petróleo Brasileiro S.A. e empresas subsidiárias como Transpetro e Petrobras Distribuidora, em dissídios individuais questões como equiparação salarial, reversão de justa causa, dano moral, unicidade contratual, responsabilidades em contratos com […]
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Assinar o PCR é renunciar a parcela RMNR? Como fica a AMS?
30/08/2018Foto: Pixabay Por Carmela Grüne* Estimados, Pelos questionamentos que tenho recebido decorrente dos vídeos sobre as temáticas da RMNR e do PCR, acredito que seja importante destacar a relação existente entre o plano de cargos e a parcela RMNR: 1) A RMNR está vinculada ao ACT de 2007, disposto na cláusula 35, e ao Termo […]
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Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo: possibilidade de barrar a implementação de um plano de cargos e salários que retira direitos trabalhistas
22/08/2018Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo: possibilidade de barrar a implementação de um plano de cargos e salários que retira direitos trabalhistas Por Carmela Grüne* 1) O Regramento PCR parte do princípio de estimular “os empregados a atuarem como “donos do […]
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Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras
13/08/2018Foto: Agência Brasil Artigo atualizado em 11.05.2018 Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras Resumo: Análise dos fundamentos da decisão da 11ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 2ª Região que invalidou o Plano de Cargos e […]
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