Dia: 23 de junho de 2022
Jurisprudência TRT 4ª Região – Empresa de Transporte é condenada a indenizar família por morte de trabalhador pertencente a grupo de risco que veio a óbito por “COVID-19” 18 dias após o retorno das atividades laborais
23/06/2022Olá pessoal, boa noite! A decisão, a seguir, embora não seja sobre a categoria petroleira, aborda uma pauta que afetou muitas famílias, especialmente, aquelas que perderam familiares que foram expostos a condições de saúde em meio a pandemia, vindo a óbito, ou seja, trabalhadores e trabalhadoras que pertenciam a grupo de risco onde a empresa […]
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“Medidas de Resiliência” implementadas por petrolífera são consideradas ilegais e ilícitas pela 6ª Turma do TRT/RJ
23/06/2022Embora a notícia seja de 2021 quero destacar para a categoria petroleira que a Petrobras tem praticado a redução de direitos oriundos de normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, assegurados na Constituição Federal. Tal situação verifica-se quando ocorre a redução de direitos econômicos previstos na Lei dos Petroleiros que são como afirmei “decorrentes […]
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