A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) realizou sua 10ª reunião extraordinária no dia 30 de julho, quando foram discutidos e aprovados pontos de pauta cruciais que impactam diretamente a regulamentação e a segurança no ambiente de trabalho. Um dos destaques é a recente atualização do Capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora (NR-01), que trata do Programa […]
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Categoria Petroleira, Conforme vídeo postado ontem, a Petrobras tem procurado impedir o prosseguimento de processos que já tiveram trânsito em julgado e estão agora em fase de execução, na pesquisa que é pública pelo Diário Oficial poderão consultar o processo 10006818820245000000, data 22/07/2024, em que ela teve negado Ação Rescisória, com pedido de tutela de urgência […]
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Jurisprudência recente proferida pelo Colendo TST, Ministro Presidente do TST Lelio Bentes Corrêa, PROCESSO Nº TST-TutCautAnt – 1000688-80.2024.5.00.0000, datada de 24 de julho de 2024: PROCESSO Nº TST-TutCautAnt – 1000688-80.2024.5.00.0000 REQUERENTE : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS D E C I S Ã O Trata-se de Tutela Cautelar antecedente, preparatória para o […]
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A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por manter em ociosidade um ex-empregado durante uma semana. Segundo o trabalhador, ele foi submetido à situação vexatória como forma de punição pelo descumprimento de normas de segurança do trabalho. Contou que foi obrigado a “permanecer […]
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11/6/2024 – Um montador de produção de automóveis da Volkswagen do Brasil, de São Bernardo do Campo (SP), deverá receber indenização de R$ 15 mil por ter sido mantido em ociosidade forçada durante cinco meses. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que concluiu que a empresa atentou contra a integridade psíquica […]
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Medida também inclui a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que é base da FNP A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) saúda com entusiasmo a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), aprovada ontem (22/05), que desobriga a Petrobras de vender mais cinco refinarias que estavam na lista de privatizações desde 2019. [Saiba mais na matéria do […]
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Foto: Aldo Dias/TST A Fafen-PR estava “hibernada” desde janeiro de 2020 por decisão da Petrobras 12/6/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou, nesta quarta-feira (12), um acordo coletivo de trabalho entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), a Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), entidades sindicais e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para reativar a […]
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